fbpx
Pular para o conteúdo

eSocial

Urgente

Substituições de obrigações anuais e mensais pelos envios ao eSocial

 

As empresas do 1º, 2º  e  3º grupos já enviam eventos ao eSocial, conforme a obrigatoriedade do calendário de cada grupo.

A seguir destacamos as obrigações que já foram substituídas por esses envios e os respectivos eventos que cumprem a entrega das informações necessárias para tal substituição.

 

RAIS: a substituição da RAIS será a partir do ano base 2019 (declaração feita em 2020). Porém essa substituição ainda não vale para todas as empresas, somente as empresas do 1º e 2º grupo que já enviaram os dados de remuneração dos seus trabalhadores relativos ao ano base de 2019 (de janeiro à dezembro), ou seja as empresas que já enviaram os  eventos S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social e S-2299 – Desligamento.

É fundamental garantir a qualidade dos dados enviados, pois os valores das competências devem estar iguais entre Globus e eSocial, visto que esses valores serão apurados à partir desses envios já realizados.

No caso da RAIS estamos aguardando maiores informações, pois ainda não divulgaram se haverá em algum momento uma forma de conferir os dados enviados.

 

CAGED: a substituição do CAGED  se dará  para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 01/Jan/20, para as empresas do 1º, 2º e 3º grupos somente. Essas informações serão apuradas através dos envios dos eventos S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2298 – Reintegração e S-2299 – Desligamento. Dessa forma não será mais necessário que essas empresas enviem o CAGED Diário e Mensal.

  • A utilização dos sistemas do CAGED e da RAIS ficará restrita à prestação de informações cuja obrigação ainda não tenha de ser cumprida por meio do eSocial.

 

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: a Portaria nº 1.065, de 23/Set/2019 trata da CTPS Digital que substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados enviados através do eSocial. Essas informações que compõem a Carteira de Trabalho Digital serão disponibilizadas automaticamente para o trabalhador por meio do aplicativo ou da página web.

Essa obrigação já está substituída para as empresas do 1º, 2º e 3º grupos que já estão obrigadas aos envios dos eventos não periódicos, ou  seja a  S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador,  S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho,  S-2230 – Afastamento Temporário, S-2298 – Reintegração,  S-2299 – Desligamento e 2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término.

 

LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS: a Portaria no. 1.195 de 30/Out/2019 substituiu o registro eletrônico de empregados pelos envios ao eSocial e já pode ser substituída para as empresas do 1º, 2º e 3º grupos que já estão obrigadas aos envios dos eventos não periódicos, sendo eles: S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador,  S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho,  S-2230 – Afastamento Temporário, S-2298 – Reintegração,  S-2299 – Desligamento e 2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término.

 

Acesse os links abaixo e veja as informações na íntegra:

 

CTPS DIGITAL: http://portal.esocial.gov.br/noticias/ctps-digital-o-que-muda-para-empregadores-e-trabalhadores e http://portal.esocial.gov.br/noticias/simplificacao-do-esocial-veja-como-preencher-o-grupo-ctps

RAIS e CAGED: http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-substitui-informacoes-para-rais-e-caged

Livro de Registro: http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-passa-a-substituir-livro-de-registro-de-empregados

Em caso de dúvida, favor acessar o portal do cliente da Praxio e abrir um ticket ou acessar nossa base de conhecimento.

Atenciosamente,

Praxio – Time eSocial

Com a Praxio você #PodeContar