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Você está por dentro das mudanças da nova tabela de frete?

A nova tabela de frete referente ao quilômetro rodado foi divulgada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por meio da publicação da Resolução 5.820, no DOU (Diário Oficial da União).

A Medida Provisória 832/2018, sancionada pela presidência, tem gerado discussões sobre os gargalos do transporte no Brasil e provocou a greve de caminhoneiros no começo de 2018.

A criação da tabela é parte do acordo que o governo brasileiro firmou com os caminhoneiros para finalizar os onze dias de greve e minimizar os impactos no abastecimento em todo o território nacional.

Com isso, os preços foram distribuídos para os diferentes tipos de caminhão, os valores dos quilômetros por eixo e dos próprios eixos.

Entenda a mudança

O texto aprovado da MP estabelece que a nova tabela de frete deve ser publicada semestralmente. Caso isso não ocorra, a tabela anterior continuará em vigor e os preços serão atualizados de acordo com o IPCA (índice de preços ao consumidor) acumulado no período.

Outro fato importante levado em consideração foi a oscilação do preço do óleo diesel. Quando ocorrer um aumento no mercado brasileiro superior a 10%, uma nova norma deve ser publicada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Além disso, conforme consta no texto da MP, a implementação e as punições estão a cargo da ANTT.

A nova tabela de frete

Na prática, a nova tabela de frete é um documento criado para estabelecer os valores mínimos dos fretes. A novidade é que se refere aos quilômetros rodados, aos eixos carregados e às características das cargas.

Assim, para calcular corretamente os preços, é importante consultar a resolução completa e as tabelas com os valores.

A nova tabela é obrigatória para o setor de fretes nacional e está de acordo com as características das cargas. Por isso, estão divididas em: a granel, carga geral, neogranel, perigosa e frigorificada.

Os valores da tabela atual têm validade até 20 de janeiro de 2019 e as tabelas atualizadas serão publicadas até 20 de janeiro e 20 de julho dos próximos anos. Assim, terão validade no semestre de sua edição.

Com o acordo firmado em maio de 2018 entre os caminhoneiros e o governo, uma política para o diesel foi criada. Assim, o valor do litro ficaria estável até fim de julho e foi concedido um desconto de R$ 0,46 por litro.

Tal política previa que os preços mudariam mensalmente a partir de julho e prevaleceria até dia 31 de dezembro. Contudo, a ANTT precisará rever a tabela em breve, devido ao aumento do valor do diesel.

Situações em que a tabela não será aplicada

Em algumas situações a nova tabela de frete não será aplicada e é importante entender os motivos para não fazer a cobrança de frete no momento de calcular uma entrega. Confira a seguir quais são:

  • Quando ocorrer transporte de valores;

  • Quando houver o transporte de produtos radioativos;

  • No caso da contratação envolver somente o veículo ou um implemento da composição que será empregado no transporte;

  • Em caso da necessidade de ter uma AET (Autorização Especial de Trânsito);

  • Nos casos de logística reversa (artigo 33 da Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos);

  • Se o veículo não for movido a diesel;

  • No caso de coleta de lixo;

  • No caso de locação do veículo, composição completa ou implemento por qualquer uma das partes do contrato de transporte.

A principal vantagem da nova tabela de frete será garantir segurança nos contratos, pois ajudará o gestor na elaboração do planejamento financeiro.

Dessa forma, problemas serão evitados, já que haverá um padrão a ser respeitado por todos e que incentivará o desenvolvimento de diferenciais para encantar clientes.

É importante ressaltar que os preços estabelecidos são valores mínimos. Caso a transportadora faça seus próprios cálculos e conclua que o frete deve ter um valor superior, terá direito de fazer esta cobrança.

Você pode conferir mais detalhes sobre a nova tabela de frete no site do ANTT e baixar o Simulador de Preços Mínimos de Frete.

Agora que você está por dentro da nova tabela de frete, entre em contato com a Praxio para ajudar com os processos de sua operação logística.